STF EM DEBATE

2017.1


Neste programa, são analisados e debatidos votos e decisões da mais alta corte do país, referentes a temas relevantes para a sociedade.

O orientador do programa, prof. Álisson Melo, recebe diferentes especialistas para encontro.

Cada evento vale 3 horas/aula de atividade complementar, com inscrição gratuita no link abaixo.

No auditório do Direito, sempre às 17 horas, como detalhado abaixo.

  • 23 de fevereiroAcesso a dados bancários sem autorização judicial

    RE 601314; ADI 2859; ADI 2390, 2386 e 2397
  • 30 de marçoExecução da pena com decisão de 2ª instância

    Sérgio Bruno Araújo Rebouças (mestre em Direito pela UFC e professor de Processo Penal na UFC) e Fernando Demétrio de Sousa Pontes (mestre em Direito pela UFC e pesquisador-visitante da Universidade de Bolonha, Itália)
    HC 126292; HC 135100-MC; HC 135752-MC; ADC 43; ADC 44
  • 26 de abrilEstado de coisas inconstitucional do sistema carcerário

    ADPF 347
  • 15 de maioBiografias não autorizadas

    ADI 4815